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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

MP-SP cria grupo de combate à violência doméstica

O Ministério Público de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira, a criação do Grupo de Enfrentamento à Violência...


MP cria grupo de combate à violência doméstica (Filipe Araújo/AE)
 



O Ministério Público de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira, a criação do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid). O comitê visa a proteção da mulher paulistana e também distribuirá cartilhas com orientações para aquelas que sofrem essa violência. Um evento para registrar a data acontece até às 19h desta quinta-feira na estação Barra Funda da CPTM, na zona oeste de São Paulo. Segundo estimativa do órgão, entre 2011 e 2012 houve aumento de 40% em pedidos de proteção à cidadãs agredidas em São Paulo.
O MP-SP afirma que o grupo irá ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica a
encontrar meios de proteção adequados, além de orientá-las sobre seus direitos e instaurar inquéritos policiais com as informações coletadas em depoimentos. O objetivo do núcleo é assegurar o exercício pleno dos direitos fundamentais da mulher, adotando políticas de repressão, proteção e prevenção junto aos agressores, às vítimas e à sociedade, informa o ministério.
Para marcar a criação do Gevid, o ministério enviou uma equipe até a estação Barra Funda para distribuir a cartilha "Mulher, Vire a Página". Na publicação, a população encontrará orientações sobre violência doméstica.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, também deve comparecer no evento. O grupo é integrado pelas promotoras de Justiça Valéria Scarance, Silvia Chakian e Claudia Fedeli.
Medidas de proteção
Entre 2011 e 2012 o Ministério Público registrou aumento de 40% em medidas protetivas, ou seja, medidas de urgência para proteção das vítimas. Entre os principais recursos, estão a determinação do afastamento do agressor, a proibição de aproximação da vítima com limite de distância, assim como a proibição de contato por qualquer meio e ainda a proibição de frequentar lugares em comum com a vítima, como faculdade e local de trabalho.
O Ministério ainda destaca que o perfil dos agressores mudou. Segundo eles, a princípio a maioria dos casos era centrado em classes sociais mais baixas e com menor escolaridade. Hoje, porém, há conhecimento de casos em todas as classes sociais e níveis de formação.
Os casos de violência doméstica chegam ao conhecimento do MP-SP por meio de boletins de ocorrência, registrados em delegacias, hospitais e prontos-socorros de todo o Estado.
Mulher, Vire a Página
A Cartilha "Mulher, Vire a Página" tem por finalidade informar as mulheres, de forma simples e direta, a dinâmica da violência de gênero e deixá-las cientes da Lei Maria da Penha, permitindo a reflexão sobre a violência contra a mulher.

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